PF encerra investigação e indicia duas pessoas por ameaças virtuais contra família de Moraes
05/11/2024 às 12:56 Ler na área do assinante
A Polícia Federal (PF) encerrou, na última segunda-feira, 4, a investigação sobre ameaças virtuais dirigidas à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram indiciados sob a acusação de “tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.
Os dois irmãos foram presos em maio após terem enviado 41 e-mails para o local de trabalho da esposa de Moraes. Segundo a PF, as mensagens continham referências a “planos de violência” que mencionavam metralhadoras e granadas e ameaçavam os filhos do ministro.
De acordo com a nota da PF, “para realizar a ação, eles [o militar e seu irmão] criaram duas contas de e-mail, desdobrando-se em diversas outras, com o objetivo de ocultar suas identidades e os autores dos crimes”.
A PF ainda destacou que os acusados utilizaram “grave ameaça” para tentar atingir o ministro do STF, com o intuito de impedir suas atividades judiciais, configurando assim o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República sublinhou que as mensagens faziam menção ao “comunismo” e ao “antipatriotismo” e continham ameaças diretas à vida dos familiares do ministro.
As penas previstas para o crime de tentativa de abolição do Estado variam entre quatro e oito anos de reclusão. Os irmãos também respondem a processos separados por acusações de ameaça e perseguição.
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