Um dos maiores juristas do Brasil será julgado por um dos casos mais absurdos

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) irá analisar na próxima sexta-feira, 8 de dezembro, um recurso envolvendo o renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins. Ele é acusado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) de incentivar um golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas.

Em 2022, a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu isentar Gandra de qualquer infração ética. No entanto, as entidades recorreram da decisão, apresentando como base e-mails de 2017 encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os e-mails mostram Gandra sendo consultado por um major do Exército sobre questões jurídicas relacionadas aos poderes constitucionais.

A análise do recurso ocorrerá em um momento significativo, próximo às eleições para a nova presidência da OAB-SP, que ocorrerão em 21 de dezembro. Angela Gandra Martins, filha de Ives Gandra, faz parte da chapa concorrente como candidata a vice-presidente.

Defesa de Ives Gandra

Gandra negou veementemente as acusações, afirmando que nunca apoiou a ideia de um golpe de Estado. Em comunicado à Gazeta do Povo, o jurista afirmou:

“Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre declarei que não haveria qualquer risco de que ocorresse”.

Ele reforçou essa postura em artigos e em uma carta de 2022 do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, da qual é presidente.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Gandra expressou surpresa com o processo e defendeu seu histórico democrático: “Estou convencido de que esta é uma tentativa de me atribuir algo que em momento nenhum na vida, democrata que sou, pensei”.

Segundo as entidades acusadoras, Gandra teria oferecido suporte jurídico a um suposto plano para minar a democracia, apoiando a interpretação de que as Forças Armadas poderiam agir como poder moderador. Octávio Costa, da ABI, apontou que Gandra teria violado a ética ao sustentar essa teoria. Monica Alkimim, do MNDH, ressaltou que ações que ameacem a democracia devem ser enfrentadas conforme a legislação e os padrões éticos da profissão.

A cruel, absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados não tem fim! Tudo leva a crer que, em breve, suas liberdades serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

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