Governo Lula montou “filiais” do Ministério da Cultura para distribuir cargos “em defesa da democracia”
04/11/2024 às 15:55 Ler na área do assinante
Não é sem razão que o PT é conhecido como o ‘partido da boquinha’.
Matéria publicada no Estadão revela que escritórios regionais em 26 Estados contam com mais de 80 cargos comissionados e integram estrutura que Lula chama de ‘meus comitês de cultura’.
Os cargos comissionados são entregues a pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT.
Esses escritórios, criados no início do ano passado, têm por atribuição influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados.
Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.
A pasta afirma que os comissionados são escolhidos a partir da experiência no setor cultural e que a filiação a partido não é requisito. Mas acrescenta que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.
Entre as ONGs escolhidas para receber dinheiro público estão entidades ligadas a petistas e a servidores do próprio Ministério da Cultura. Também foi selecionada a organização de um empresário acusado de desviar dinheiro da cultura e outra controlada por um candidato a vereador que usou o mesmo espaço para atividades do comitê e da campanha eleitoral.
Levantamento realizado pelo jornal Estadão detectou que, dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados, segundo dados disponíveis no site do ministério.
O chefe do escritório da Bahia, por exemplo, não aparece na lista de filiados ao PT, mas trabalhava há três mandatos no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) até ser nomeado, em setembro passado, na Cultura.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) enviaram ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de abertura de uma apuração.
“Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal”, disse o deputado.
O senador defendeu a realização de uma investigação porque as informações publicadas mostram “instrumentalização da máquina pública para tutelar interesses privados e partidários com ONGs alinhadas ao governo”.
Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Kim Kataguiri (União-SP) protocolaram requerimentos de convocação da ministra Margareth Menezes para que ela faça esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
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