Um ex-presidente da República a um passo da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1º) o julgamento que pode resultar na prisão do ex-presidente da República Fernando Collor. Em discussão está a prescrição de parte dos crimes, que pode reduzir sua pena de 8 para 4 anos, evitando uma punição mais severa.

A continuidade do julgamento ocorrerá com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho, interrompendo o processo. Atualmente, o STF analisa embargos de declaração da defesa de Collor, que apontam contradições e alegam prescrição do crime de corrupção passiva.

Collor foi condenado em maio do ano passado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ligados a um esquema envolvendo a BR Distribuidora, revelado pela Operação Lava Jato. O acórdão foi publicado em setembro, e a defesa recorreu, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a rejeição dos embargos.

Além de Collor, outros envolvidos também foram sentenciados: Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, operador do esquema, condenado a quatro anos e um mês de prisão; e Luis Amorim, diretor da Organização Arnon de Mello, condenado a três anos e dez dias. Todos negam as acusações.

A defesa de Collor afirma que houve divergência entre os ministros quanto à pena de corrupção passiva, sugerindo que a pena menor deveria prevalecer sobre a do relator, Alexandre de Moraes.

Até agora, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin se posicionaram a favor da manutenção da condenação, com Moraes argumentando que as tentativas da defesa representam um “mero inconformismo”. Por outro lado, o ministro Dias Toffoli propõe uma redução de seis meses na pena, defendendo uma média dos votos como solução mais justa.

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