A deprimente “confissão” de Barroso (veja o vídeo)
02/11/2024 às 17:08 Ler na área do assinante
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, num patético depoimento, confessou que relativiza a norma em função da conveniência da autoridade.
O episódio foi narrado pelo próprio Barroso durante um evento do Esfera Brasil.
O ministro contou que sua filha se casou no ano passado, quando a ministra Rosa Weber ainda presidia o STF e gentilmente foi ao casamento.
Quando ia embora, a ministra contou a Barroso que não conseguiu comer docinhos pois a atendente informou que "não estava na hora".
O ministro tentou ajudá-la, mas também foi impedido, mesmo após dizer que era o pai da noiva e ouvir que "não muda nada".
"Essa moça recebeu essa instrução. Provavelmente nunca leu Kelsen, mas era uma positivista, normativista, que achava que a norma nunca pode ser flexibilizada", disse o ministro.
Depois, confessou que infrigiu bruscamente a ‘norma’:
“Lembrei de uma passagem que li na faculdade, do Del Vecchi, que dizia: ‘é a violação que dá vida à norma’. De modo que meti a mão e catei os docinhos.”
Nesses tempos de democracia relativa, a transgressão da ‘norma’ confessada por Barroso, é uma claro exemplo de que, para alguns poucos, a legislação não é aplicada.
Isso transmite a mensagem de que a aplicação das normas ocorrerá em função da oportunidade do julgador, e não da integridade da regra.
Essa situação é inaceitável no Estado de Direito.
Veja o vídeo:
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