STF forma maioria para decisão óbvia em recurso do X contra bloqueio do perfil do jornalista Allan dos Santos
31/10/2024 às 19:34 Ler na área do assinante
Não poderia ser diferente.
Afinal, vivemos em plena democracia do STF.
Ou talvez, na democracia relativa sugerida por um certo ex-presidiário.
Assim, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso apresentado pela rede social X (antigo Twitter) contra bloqueio de perfil do jornalista Allan dos Santos.
Até o momento, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
No recurso, a rede social alegava que o bloqueio do perfil viola dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa à matéria. O agravo regimental contra decisão de Moraes ainda argumentava que a suspensão do perfil poderia representar “censura de conteúdo lícito” e também de “censura prévia de conteúdo futuro”.
De nada valeu a consistente argumentação.
Isso é lamentável.
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