Queixa-crime contra Flávio Bolsonaro chega ao STF
31/10/2024 às 18:18 Ler na área do assinanteFoto: Agência Senado
O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB-RJ), apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em resposta a declarações feitas pelo parlamentar nas redes sociais após as eleições municipais de 2024. A defesa de Jordão alega que houve prática de injúria por parte do senador.
Conforme detalhado no processo, Flávio Bolsonaro teria publicado um vídeo em 7 de outubro de 2024, onde associava o prefeito ao tráfico de drogas em Angra dos Reis. A postagem rapidamente viralizou, obtendo mais de 32 mil curtidas no mesmo dia. A defesa de Jordão classificou a afirmação como um “completo devaneio”, que, segundo eles, foi propagado intencionalmente pelo senador, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
A defesa também ressaltou que Flávio Bolsonaro estaria “se escondendo atrás da imunidade parlamentar” para justificar sua conduta e proteger-se de responsabilizações, alegando que isso não deveria ser interpretado como um direito absoluto. Segundo o prefeito, tal entendimento abriria precedentes para abusos e promoveria impunidade.
Na ação, Fernando Jordão pede que o STF condene Flávio Bolsonaro a pagar R$ 50 mil em alimentos ou medicamentos, que seriam destinados a uma instituição de caridade local, além de realizar serviços comunitários. Caso essa solicitação não seja atendida, Jordão pede a condenação do senador pelo crime de injúria.
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da Redação