Xuxa sofre derrota para Magno Malta e é obrigada a arcar com o ônus do revés judicial
22/10/2024 às 17:18 Ler na área do assinante
Xuxa Meneghel, de 61 anos, pagou cerca de 32 mil reais referente a custas processuais e honorários advocatícios, após perder um processo movido contra o senador Magno Malta.
Em 2020, Xuxa havia solicitado uma indenização de 150 mil reais por danos morais, alegando que um vídeo publicado por Malta teve caráter calunioso e prejudicou sua imagem.
No vídeo, o senador criticava o livro de Xuxa "Maya: Bebê Arco-Íris", que aborda temas LGBTQIA+ para o público infantil, chamando a obra de “esdrúxula e indigna”.
Em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerou a ação improcedente. Ele entendeu que os comentários de Malta estavam dentro do direito à liberdade de expressão e não se dirigiam à apresentadora, mas sim à sua obra.
O juiz ressaltou que figuras públicas, como Xuxa, estão sujeitas a críticas intensas, especialmente quando engajadas em causas sociais. Ele também lembrou que o próprio senador reconheceu, no passado, a atuação de Xuxa em defesa de crianças e adolescentes.
Com a decisão desfavorável, Xuxa foi condenada a arcar com as despesas processuais e pagar 10% do valor atualizado da causa aos advogados de Magno Malta. O processo foi oficialmente encerrado no último dia 15 de outubro.
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