Lira mostra que pretende ir até o fim em PEC que atinge diretamente ministros do STF

Ler na área do assinante

Nesta terça-feira, 22, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pronunciou-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC enfrenta um pedido de suspensão, após o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ter ingressado com um mandado de segurança (MS) no STF, solicitando que a Corte arquive a proposta.

O ministro Nunes Marques, relator do mandado de segurança, solicitou esclarecimentos a Lira, que respondeu por meio de ofício.

“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do STF, tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional”, afirmou Lira. 
“Pelo contrário, o objetivo central da PEC é racionalizar o uso de medidas cautelares e decisões monocráticas, proporcionando maior previsibilidade e transparência à atuação judicial.”

Paulinho da Força argumentou ao STF que a PEC “viola cláusulas pétreas, afetando a separação dos Poderes e o direito de acesso à Justiça”.

Lira, no entanto, rebateu essa posição, alegando que a proposta “apenas introduz mecanismos para tornar a atuação do STF mais transparente e em conformidade com os princípios de colegialidade e eficiência jurisdicional, sem comprometer seu papel essencial de guardião da Constituição”.

Ele acrescentou que, em muitos aspectos, a proposta reflete mudanças regimentais já implementadas no próprio STF.

Além da PEC, inegavelmente, o impeachment de Moraes será o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados! Tudo leva a crer que, em breve, suas liberdades serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime"um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

O próprio Bolsonaro já conhece o livro:

da Redação Ler comentários e comentar