Eis um relativo "alívio" de Daniel Silveira...
22/10/2024 às 06:06 Ler na área do assinante
Uma reportagem da Revista Oeste mostrou que após 20 meses enfrentando as duras condições de Bangu 8, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Daniel Silveira encontrou algum alívio ao ser transferido para a colônia agrícola de Magé (RJ), onde agora cumpre sua pena em regime semiaberto.
Na nova unidade, Silveira passou a ter acesso a chuveiros com água quente.
"Está recebendo um tratamento mais humano", relatou uma fonte próxima ao ex-deputado.
Recentemente, ele também recebeu a visita de familiares na colônia penal, onde a rotina continua limitada, sem muitas atividades para ocupar o tempo.
Anteriormente, Silveira havia solicitado o direito de cumprir a pena em sua residência, localizada em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
O novo pedido de liberdade condicional
O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa de Silveira, apresentou uma nova petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações obtidas pela Oeste, o defensor requereu o livramento condicional, argumentando que os dias de trabalho, leitura e estudo realizados por Silveira durante sua detenção não foram devidamente contabilizados em solicitações anteriores.
Esse benefício legal permite que o condenado termine de cumprir sua pena em liberdade, desde que cumpra certos critérios, como ter cumprido um terço da pena, no caso de réu primário, ou metade, se for reincidente, além de demonstrar bom comportamento. De acordo com o advogado Faria, Silveira preencheu todos os requisitos necessários.
“A soma do efetivo cumprimento de pena, de 968 dias, incluindo as remições pendentes de homologação, 36 mais 62 dias, chega-se ao número de 1.066 dias de cumprimento de pena, sendo necessários 1.065 para ativar o benefício”, afirmou Faria no documento, datado de domingo, 20.
“Portanto, um dia além do prazo legal para deferimento do livramento condicional, estando, objetivamente, apto ao benefício.”
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