A Justiça de São Paulo condenou o influenciador digital Felipe Neto a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A decisão surge pouco tempo após outra condenação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que Felipe Neto foi obrigado a indenizar Lira por ataques pessoais nas redes sociais.
A nova condenação é referente a uma publicação feita por Neto nas redes sociais, onde ele acusou o avô de Bilynskyj de ser “nazista” e de ter lutado “no exército de Hitler”.
O caso começou em maio de 2023, quando o parlamentar prestou homenagem ao avô durante um discurso na Câmara dos Deputados, afirmando que ele “lutou para libertar a Ucrânia das garras comunistas” durante a Segunda Guerra Mundial.
Na ocasião, o deputado chegou a declarar: “Aqui em casa, a luta contra comunistas está no sangue”.
Em resposta à homenagem, Felipe Neto criticou a declaração através da plataforma X. Ele afirmou que o avô do deputado teria servido ao regime nazista.
Bilynskyj entrou com uma ação judicial contra o influenciador, alegando que as acusações distorciam os fatos e ofendiam a memória de sua família.
Ele explicou que o avô integrou a Divisão Galícia, uma unidade militar composta por voluntários ucranianos que “lutavam contra os russos, mas sem lealdade ao regime nazista”.
O deputado defendeu que o objetivo da divisão era combater o comunismo, não apoiar Hitler.
A juíza Fernanda Panseri Ferreira decidiu que Felipe Neto ultrapassou o limite da liberdade de expressão ao chamar o avô de nazista, determinando a remoção da publicação da plataforma X. Além disso, fixou o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil ao deputado por danos morais.
Felipe Neto se manifestou contra a decisão em suas redes sociais, classificando a sentença como uma “aberração jurídica” e prometendo recorrer da condenação.
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da Redação