Finalmente a Justiça manda prender médicos condenados por tráfico de órgãos
18/10/2024 às 13:36 Ler na área do assinante
Com o caso recente de transplantes do apresentador Fausto Silva, o Brasil voltou seus olhos para o sistema de transplantes de órgãos do país.
A lei que regulamenta os transplantes, percorreu um longo caminho antes de sua implementação. E um dos casos mais influentes que moldou essa legislação foi o Caso Kalume, ocorrido nos anos 80.
No ano de 1987, na cidade de Taubaté, a apenas 130 km de São Paulo, um chocante esquema de tráfico de órgãos veio à tona.
O médico Roosevelt Kalume, na época diretor da faculdade de medicina, trouxe à luz um alegado programa ilegal que ocorria no Hospital Santa Isabel.
O esquema envolvia a remoção de rins tanto de cadáveres quanto de pacientes vivos, tudo sem a devida autorização.
A denúncia feita por Kalume apontou três médicos supostamente envolvidos na prática: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento.
A gravidade das acusações levou à abertura de uma extensa investigação policial, culminando em uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003. Após uma década de investigações, vários médicos foram implicados, sendo responsabilizados pela morte de pelo menos quatro pacientes.
Em 2011, os médicos foram julgados, sendo três deles condenados a 17 anos de prisão.
Com uma infinidade de recursos, os médicos nunca foram presos.
Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo revisou a decisão, diminuindo a sentença para 15 anos. Curiosamente, todos continuaram exercendo suas funções em liberdade enquanto recorriam da condenação.
Finalmente, nesta segunda-feira (14), a Justiça determinou a prisão imediata dos três médicos, todos condenados pelo Tribunal do Júri por emitirem laudos falsos em casos de mortes, facilitando a remoção ilegal de órgãos.
Os médicos foram responsabilizados pela remoção de rins de cadáveres e até mesmo de pacientes vivos, sem o consentimento das autoridades competentes. Durante o esquema, quatro pacientes morreram, o que levou à acusação de homicídio doloso contra os envolvidos.
As defesas dos três médicos contestaram a ordem de prisão, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas autoriza a execução imediata da pena, sem obrigatoriedade. A defesa de Rui Sacramento alegou violação dos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. Já Mariano Fiore Júnior, livre há mais de 12 anos, questionou a necessidade de prisão, e Pedro Masjuan argumentou que questões substanciais ainda precisam ser julgadas em apelação.
Não adiantou. Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior devem começar a cumprir imediatamente a pena de 15 anos de reclusão a que foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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