Descubra como funcionam as colônias agrícolas, como a que está Daniel Silveira
15/10/2024 às 09:52 Ler na área do assinante
O ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por supostas ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, agora cumpre sua pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, na Baixada Fluminense.
Após 1 ano e 7 meses em regime fechado, Silveira progrediu para o semiaberto, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após atender aos requisitos necessários, incluindo bom comportamento e cumprimento parcial da pena.
Silveira poderá agora trabalhar no projeto Replantando Vida, focado no cultivo de mudas nativas da Mata Atlântica para projetos de reflorestamento, enquanto cumpre sua pena. A opção pelo trabalho interno na colônia agrícola foi baseada na previsão legal de que o regime semiaberto pode ser executado em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos similares. Nesses locais, o trabalho é uma exigência para os presos, que também contribui para sua reintegração e reduz custos do sistema penitenciário.
No entanto, a defesa de Silveira entrou com recurso pedindo que ele possa realizar trabalho externo, alegando que a colônia agrícola em Magé é distante de sua casa. A defesa apresentou uma proposta de emprego em uma academia em Petrópolis, cidade natal de Silveira, onde ele poderia atuar como auxiliar administrativo. Além disso, Silveira manifestou o desejo de concluir seu curso de direito, através de um estágio acadêmico.
Para Silveira e outros reeducandos do semiaberto, o trabalho é uma obrigação legal, com jornada de 6 a 8 horas diárias, respeitando descansos aos domingos e feriados. A recusa em cumprir essa atividade pode levar a sanções administrativas e judiciais.
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