Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contra projetos em tramitação na Câmara que buscam limitar as funções do STF.
Em sua fala, Gilmar ressaltou como nos 36 anos de vigência da CF houve normalidade institucional.
"Varremos as fraudes, varremos os riscos que havia para a própria democracia", afirmou.
"O Tribunal não fez nada mais, nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais", destacou o ministro.
Finalizando sua fala, Gilmar Mendes enalteceu a atuação do STF, afirmando que o retorno da política ao estado de normalidade também se deve à firme postura da Corte.
"Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme deste Tribunal", afirmou.
O deputado Marcel van Hattem comentou:
"Chora mais, STF! A mim não comove. Aliás, só aumenta a necessidade de dar velocidade na tramitação dos projetos para limitar os poderes da Corte. Onde já se viu homens adultos de toga passarem a tarde inteira em plenário resmungando, atacando o Congresso Nacional? Vexame.
Defender a 'democracia'... A que eles usurparam para si! Esse tempo está acabando!"
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