Bandidos acionando a Justiça

Na inversão de valores por que passa o mundo, uns países são mais afetados que outros. Provarei por ‘a’ mais ‘b’ que o Brasil se enquadra entre os segundos.

A corrupção em “pindorama” chegou a níveis intoleráveis. Dentre os sintomas mais característicos dessa situação está o fato dos criminosos acionarem na Justiça os não-criminosos, por esses  denunciarem publicamente os crimes, notadamente jornalistas, numa avalanche de ações judiciais e extrajudiciais sem fim.  

A explicação deve estar na montanha de dinheiro que os bandidos acumularam via corrupção, como fartamente demonstrado no “Mensalão”, ”Lava Jato”, e “filhotes” afins.

Dizem uns que o montante total roubado dos cofres públicos desde 2003 até hoje ultrapassaria o “trilhão” de reais. Outros garantem que essa soma seria até superior ao Produto Interno Bruto-PIB, que em 2016 foi de 6,2 trilhões de reais. Porventura não seria essa a principal razão pela qual tanto faltam aos brasileiros os recursos necessários para uma vida menos “apertada”?                                  

Ora, com essa quantia extraordinária à disposição, a corrupção estaria apta, ou teria “poder de fogo”, para comprar os Tribunais e talvez a OAB inteira para defender seus interesses. A sorte é que nem todos se vendem e alguns respeitam os respectivos códigos de ética.

Contudo, essa colocação não está ”absolvendo” e período de 8 anos do Governo FHC, onde muita falcatrua  também aconteceu, especialmente nas privatizações das estatais. Possivelmente em menor escala, os governos anteriores a FHC também não “escapam”.

Situação semelhante ocorreu na Grécia Antiga, no Séc. IV a.C, época em que a filosofia e toda a sociedade grega, inclusive a sua Justiça, caiu no domínio “demoníaco” da Escola Sofista, a partir de Górgias (483 a.C-375 a.C) e Protágoras (492 a.C-422 a.C).  Este último imortalizou a máxima: “O homem é a medida de todas as coisas”. A mais importante característica dessa escola foi o desenvolvimento das técnicas da argumentação e do convencimento. Os sofistas são considerados por muitos os primeiros advogados. 

Esses “filósofos” não tinham grande dificuldade de transformar uma inverdade em verdade, e vice-versa.

Bom é lembrar que a construção de um raciocínio verdadeiro constitui o que se chama SILOGISMO, formado na sua forma mais simples, por duas premissas (maior e menor), e a conclusão. O exemplo clássico para o silogismo é: ‘Todo homem é mortal; Ora, Sócrates é homem; Logo, Sócrates é  mortal’.

Mas os sofistas descobriram que se mutilassem uma das premissas do silogismo, o raciocínio ficaria formalmente perfeito, porém essencialmente falso. É aí que entrava a “argumentação”. Usando o mesmo exemplo do silogismo clássico e transformando-o na sua forma corrompida, o sofisma: “Todo homem é imortal: Ora, Sócrates é homem;  Logo, Sócrates é imortal”.  Essa é a “verdade” sofista.                                                                                                                           

A sociedade grega de então imergiu na mentira, que passou a ser a maior das virtudes. Foi quando surgiu Sócrates, disposto a combater os sofistas e as mentiras que pregavam. Mas eram os sofistas que mandavam na sociedade. E nesse funesto período dizer a verdade era proibido, o maior dos crimes. Muito superior aos outros, como matar, roubar e estuprar. A pena de morte era reservada a quem ousasse falar a verdade. E por não abdicar da verdade, Sócrates foi acionado pelos sofistas, preso e condenado à morte, forçado a beber “cicuta”.

Outro momento em que o mundo adoeceu moralmente, onde o mal prevaleceu sobre o bem, a inverdade sobre a verdade, foi no tempo de Jesus Cristo (2 a 7 a.C- 33 d.C).  Jesus ousou desafiar Roma, pregando a verdade da fé.   Foi preso, julgado, condenado e crucificado, por ordem do Governador Pôncio Pilatos.

A INQUISIÇÃO, também chamada “Santo Ofício”, foi outra época da qual a humanidade não pode se orgulhar. Era formada pelos Tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de desvio das suas regras de conduta. A Inquisição teve duas fases. A primeira foi a MEDIEVAL (Sec. XIII e XIV); a segunda, chamada MODERNA, se deu na Espanha e Portugal, nos Séculos XV a XIX. Começou com o Papa Gregório IX, que estava preocupado com o crescimento das seitas religiosas, criando um órgão especial para investigar e punir os suspeitos de heresia, que era qualquer prática religiosa diferente das consideradas cristãs. Na fase medieval da inquisição as punições eram mais brandas que na segunda fase.

Mas o período mais cruel da Inquisição ocorreu na Espanha, em 1478. Os principais alvos eram os judeus, os cristãos-novos, os protestantes, os iluministas, os homossexuais e os bígamos. As penas eram severas, sobressaindo-se a morte na fogueira, a prisão perpétua e o confisco de bens. “Graças” a essa última pena, a Igreja acumulou grande riqueza. E tudo aconteceu sob a cobertura da “Justiça” da época. Por conseguinte, a história comprova que em muitos lugares e tempos diferentes o banditismo preponderou e se confundiu com a AUTORIDADE, política, judicial ou eclesial.

Também outubro de 1917 deve entrar nessa “lista negra”. As consequência da “Revolução Bolchevique”, liderada por Lenin, sob pretexto de implantar o marxismo, ou socialismo científico, deixou um rastro de destruição na sua esteira, onde se estima terem sido mortas mais de CEM MILHÕES de pessoas. E se os Czares antes da revolução tinham a Justiça inteiramente à mão, como narrado por Maximo Gorki, no romance “A Mãe”, a situação não mudou depois da vitória comunista. Mais tarde os bolcheviques, que buscavam o poder pela violência, cederam lugar aos seus antigos concorrentes, os mencheviques, mais “políticos” e menos violentos, que depois  se misturaram  ao socialismo “ fabiano” (aquele do FHC), à  Escola de Frankfurt e ao socialismo desenvolvido pelo italiano Antônio Gramsci, este o mais influente no Brasil, cuja principal estratégia é a dominação cultural e a infiltração paulatina em todas as instituições públicas e privadas, prioritariamente nos estabelecimentos de ensino.

Essa “salada-de-frutas” de correntes socialistas deu origem no Brasil ao que antes se denominara na Rússia NOMENKLATURA, e que lá havia se adonado do poder após a revolução de outubro, formada pelos burocratas do Estado, dotados de todos os privilégios, poder e riqueza. Por essa simples razão os nomenklaturistas russos distanciaram-se econômica e socialmente do povo muito mais que a distância que antes separava o dono do capital do trabalhador.

A perfeita acomodação entre a Nomenklatura, ”versão” brasileira, e o ESTAMENTO BUROCRÁTICO (a que se referia Raimundo Faoro), uma herança de Portugal, ‘importada’ especialmente com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, e sua Corte de inúteis almofadinhas, que covardemente fugiam da invasão de Napoleão, germinou de tal modo que daí nasceu a pior escória política que se tem notícia no mundo. Os resultados dessa tragédia, e do “azar” que teve o Brasil, hoje estão mais visíveis que nunca, especialmente após a posse de Lula  na Presidência em 2003.

Com toda a dinheirama que os corruptos roubaram dos cofres públicos, logo se sentiram no direito de silenciar os que estavam enxergando as suas falcatruas e as denunciavam publicamente. Muito dinheiro rolou nessa tentativa de silêncio. Os alvos prediletos foram os jornalistas que se viram na obrigação ética de denunciar o que estava acontecendo.

O Jornal da Cidade Online, por exemplo, foi alvo de ações judiciais estúpidas. Uma delas movida pela Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente do PT, notificando o jornal a retirar a matéria ‘Jornalista revela amante de Gleisi’, no momento em que essa notícia já estava ‘batida’ e ‘surrada’ na imprensa, e que surgiu após a delação premiada de Alexandre Romano, com detalhes ‘sórdidos’, referindo-se ao que constava na ‘planilha da Odebrecht’, nos autos de um processo da ‘Lava Jato’. O Ministro Gilmar Mendes, do STF, fez o mesmo, processando esse mesmo jornal, num atentado à liberdade de imprensa. Não deixando por menos, o médico Roberto Kalil, Diretor do Hospital Sírio Libanês, aquele mesmo hospital que sempre  socorre os endinheirados do Governo, também aciona o mesmo jornal para que retire matéria do ar. Mais parece que esse cidadão quis agradar a seus clientes ricos.

Por seu turno Lula já processou o Juiz Federal Sérgio Moro, o Procurador da República Deltan Dallagnol, a quem chamou de “moleque”, e outros, sempre pedindo “danos morais” em torno de um milhão de reais, talvez imaginando que esses trabalhadores ganhem dinheiro tão fácil como ele, que nunca trabalhou de verdade. O que ele esquece é que por não ter mais foro privilegiado essas suas ações tramitarão perante os juízes de primeira instância e não pelos Ministros que um dia ele nomeou para o Supremo. Mas se chegar até “eles”, talvez....

Além do mais, dito cidadão recorre à ONU para fazer as suas queixas sem fundamento com mais frequência do que vai ao banheiro. Parece até que estaria muito seguro que a “cumpanheirada” tenha tomado conta também da ONU.

Não teria sido esse o motivo pelo qual Donald Trump deu um chute no traseiro da Organização das Nações Unidas?

Sérgio Alves de Oliveira/advogado e sociólogo