Inexplicavelmente, Moraes atinge o máximo da "crueldade"

09/10/2024 às 17:40 Ler na área do assinante

O ex-deputado federal Daniel Silveira permanece encarcerado, apesar dos reiterados esforços de sua defesa para assegurar sua liberdade. Segundo o advogado Paulo Faria, Silveira vive sob condições que configuram “tortura” na prisão. O advogado formalizou uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos Estados Unidos, no início de outubro, alegando violações aos direitos humanos.

A defesa destaca que Silveira sofre de crises de ansiedade e necessita urgentemente de tratamento psicológico. No entanto, Faria afirma que Moraes tem se recusado a permitir o acesso a esse tratamento essencial, e acusou o magistrado de “ignorar todas as demandas que favorecem o ex-deputado”.

Na terça-feira, 8, Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para progressão de Silveira ao regime semiaberto. No entanto, a defesa alega que a decisão é insuficiente para melhorar a situação de Silveira. No regime semiaberto, o detento tem direito ao trabalho externo durante o dia, desde que retorne à prisão para passar a noite. Contudo, devido a uma decisão judicial para sua transferência, Silveira agora se encontra na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro, o que, segundo Faria, inviabiliza sua liberdade para o trabalho.

Paulo Faria afirmou que a transferência de Silveira para Magé, localizada a cerca de 50 km de Petrópolis, onde ele teria um emprego garantido, foi uma ação intencional do tribunal para impedir o trabalho do ex-deputado.

“Essa decisão de transferência foi proposital e busca mantê-lo encarcerado, apesar da progressão de regime”, alegou Faria.

Ele acrescentou que o ex-deputado permanece impossibilitado de exercer seu direito ao trabalho devido à distância entre o presídio e a cidade onde a oportunidade de emprego foi oferecida.

Daniel Silveira está detido desde fevereiro de 2021, e desde abril de 2024, sua defesa tem buscado a concessão de benefícios que alega serem garantidos por lei. Segundo Faria, o recente avanço na progressão de regime é um direito previsto legalmente, e “não se trata de um ato de benevolência do ministro”, mas sim de uma obrigação legal.

Quer apoiar o Jornal da Cidade Online? Adquira o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:

Clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

Outra forma de ajudar o JCO é se tornando nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Contamos com você!

da Redação
Ler comentários e comentar
Ler comentários e comentar

Nossas redes sociais

Facebook

Siga nossa página

Seguir página

Twitter

Siga-nos no Twitter

Seguir

YouTube

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Messenger

Receba as notícias do dia no Messenger

Receber notícias

Instagram

Siga-nos no Instagram

Seguir

Telegram

Receba as notícias do dia no Telegram

Entrar no canal

Rumble

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Gettr

Siga-nos no Gettr

Seguir