URGENTE: Moraes anula a competência do TSE e intima Marçal
07/10/2024 às 16:41 Ler na área do assinante
Foto: Gustavo Moreno/STF; Reprodução/YouTube
Nesta segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes ordenou que Pablo Marçal seja formalmente intimado para prestar depoimento sobre o uso recorrente do X.
Durante o período eleitoral. Marçal teria desobedecido uma decisão do STF, que proibia a utilização da plataforma enquanto vigorava a ordem de bloqueio imposta pelo próprio Moraes.
O depoimento será realizado por escrito, e Marçal terá um prazo de 24 horas para enviar suas respostas após a intimação.
A expectativa no Supremo Tribunal Federal é que a intimação seja entregue ainda hoje por um oficial de Justiça.
Na decisão que ordenou o depoimento, Moraes escreveu o seguinte:
“A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral.”
O ministro mencionou também um caso anterior julgado pelo TSE, em que o deputado estadual Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, foi condenado por espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Com essa atitude Moraes simplesmente anula a competência do TSE.
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