Num eventual 2º turno, Marçal corre o risco de ficar sem horário eleitoral, indica presidente do TRE-SP
05/10/2024 às 16:28 Ler na área do assinanteO desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, indicou em entrevista à Rádio Bandeirantes, que Pablo Marçal corre o risco de ficar sem o horário eleitoral na TV e no rádio caso vá para o segundo turno.
Silmar Fernandes disse que “não necessariamente” Marçal terá espaço, porque a legislação eleitoral é “omissa” a respeito do que deve ser feito quando o candidato que passa para a segunda etapa é de um partido sem representação no Congresso Nacional. É o caso do partido de Marçal, o PRTB, que não tem nenhum deputado federal e nem senador entre seus quadros.
O retorno do horário eleitoral na TV e no rádio está marcado para a próxima sexta-feira (11).
Questionado pelos apresentadores do programa “Manhã Bandeirantes” se o candidato que for pro segundo turno terá direito à metade do tempo de propaganda, “seja quem for”, o presidente do TRE de São Paulo respondeu:
“Não necessariamente. Talvez o tribunal tenha de resolver a respeito disso, porque a lei (Lei das Eleições) é omissa e a resolução (Resolução 23.671/21, do TSE, que trata sobre propaganda eleitoral e a utilização do horário eleitoral) também. Porque, na verdade, para o primeiro turno tinha de ter cinco representantes no Congresso. Quem não tinha esses cinco representantes no Congresso não tinha direito ao tempo de propaganda gratuita. Pro segundo turno, eu não vou antecipar qual a minha ideia, mas isso vai ter de ser discutido ainda conforme a situação fática no domingo.”
E disse ainda:
“Porque na verdade a lei fala em 10 minutos para cada um (por bloco de propaganda), mas e aquele que não teve horário no primeiro turno? Ele pode ter no segundo? Não sei, essa é uma matéria que não há precedentes, não tem jurisprudência a respeito. Porque normalmente alguém que não tem tempo de campanha não costuma chegar ao segundo turno. Aqui, sem falar em um caso concreto, mas nós vamos ter de discutir isso. Não posso te antecipar o que vai acontecer, vai depender do julgamento da Corte.”
Esta não é a primeira vez que o presidente do TRE atua contra os interesse de Marçal. Na semana passada, ele deu o voto decisivo que desempatou o julgamento e manteve as redes sociais de Marçal suspensas durante o período eleitoral.
A Lei das Eleições diz sobre o 2º turno que o “tempo de cada período diário será dividido igualitariamente entre os candidatos”, sem especificar nenhum critério envolvendo a representatividade na bancada do Congresso.
A interpretação do presidente do tribunal paulista parece algo extremamente absurdo.
Porém, coisas absurdas andam acontecendo há muito tempo no país...
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da Redação