Abruptamente, Justiça impede candidato de concorrer à Prefeitura do Rio
05/10/2024 às 13:03 Ler na área do assinanteO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (3), barrar a candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio. A decisão unânime do colegiado reverteu um julgamento anterior da 125ª Zona Eleitoral, atendendo a um recurso da coligação “O Rio merece mais”, liderada por Tarcísio Motta (PSOL), que apontou a inelegibilidade de Amorim devido a uma condenação por violência política de gênero.
O relator do processo, desembargador Rafael Estrela, explicou que a Lei da Ficha Limpa considera inelegíveis candidatos condenados, por órgão colegiado, em casos de crimes eleitorais que implicam em penas de privação de liberdade.
Mesmo com a liminar obtida por Amorim em agosto, o desembargador ressaltou que a inelegibilidade prevalece.
Rodrigo Amorim ainda não se pronunciou sobre o impedimento. A decisão do TRE-RJ deve impactar a disputa pela Prefeitura do Rio, na qual Amorim figurava como um dos candidatos de destaque.
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