Monark recebe mais uma dura e absurda resposta do STF
02/10/2024 às 13:39 Ler na área do assinanteA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e manteve, por unanimidade, a decisão que bloqueou os perfis nas redes sociais.
A defesa de Monark afirmou, nos recursos, que ele teria exercido a garantia constitucional da liberdade de expressão e sofrido censura prévia.
No voto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma da Corte, afirma que não foram apresentados novos argumentos para reverter a decisão.
Segundo ele, o bloqueio segue necessário para interromper a propagação de discursos de ódio e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
Os perfis do influenciador foram bloqueados em junho de 2023, por decisão de Moraes, no âmbito da investigação sobre os atos do 8 de Janeiro.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou Moraes em sua decisão.
Em 2022, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil, além de suspender os perfis de Monark nas redes sociais, devido à investigação por suposta disseminação de "notícias fraudulentas" sobre as eleições de 2022. Além disso, o influenciador teve suas contas bancárias bloqueadas.
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