A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar os recursos apresentados pelas plataformas X (antigo Twitter) e Discord contra a decisão que bloqueou os perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Com uma votação de 3 a 1, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. O magistrado argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer das sanções aplicadas ao influenciador por questões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou Moraes em sua decisão.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram de acordo com o relator, enquanto os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não foram proferidos.
Em 2022, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil, além de suspender os perfis de Monark nas redes sociais, devido à investigação por suposta disseminação de "notícias fraudulentas" sobre as eleições de 2022. Além disso, o influenciador teve suas contas bancárias bloqueadas.
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da Redação