A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar os recursos apresentados pelas plataformas X (antigo Twitter) e Discord contra a decisão que bloqueou os perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Com uma votação de 3 a 1, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. O magistrado argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer das sanções aplicadas ao influenciador por questões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou Moraes em sua decisão.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram de acordo com o relator, enquanto os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não foram proferidos.
Em 2022, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil, além de suspender os perfis de Monark nas redes sociais, devido à investigação por suposta disseminação de "notícias fraudulentas" sobre as eleições de 2022. Além disso, o influenciador teve suas contas bancárias bloqueadas.
Quer apoiar o Jornal da Cidade Online? Adquira o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:
Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
Outra forma de ajudar o JCO é se tornando nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Contamos com você!
