Daniel Silveira "sofre tortura física e psicológica" na prisão e Moraes será denunciado nos EUA
27/09/2024 às 12:13 Ler na área do assinanteO ex-deputado federal Daniel Silveira enfrenta sérios problemas de saúde na prisão, incluindo dor lombar, alterações renais, problemas nos joelhos e pedras nos rins, segundo seu advogado, Paulo Faria.
Mesmo com diversos pedidos de progressão de pena para que o ex-parlamentar possa cuidar da saúde, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem atendido a solicitação, o que levou Faria a afirmar que Silveira está sendo "torturado de forma física e psicológica".
O advogado anunciou que denunciará o ministro Moraes à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando violação da Lei 9455/97, que define os crimes de tortura.
“Ele não pode ser tratado adequadamente na prisão, que não oferece as condições necessárias para cuidar de sua saúde”, afirmou Faria.
Além disso, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, solicitou que Silveira fizesse um exame criminológico, necessário para avaliar sua aptidão para o regime semiaberto. Contudo, Faria contestou as conclusões da PGR, alegando que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) atestou o bom comportamento de Silveira, algo que foi ignorado pela avaliação.
O advogado também criticou a exigência do exame criminológico, que passou a vigorar em 2024, sendo aplicado a uma sentença emitida em 2022, o que, segundo ele, fere o princípio da anterioridade.
O impeachment de Moraes será o ponto inicial para acabar com a perseguição cruel que vem atingindo o País. Além de liberdades terem sido surrupiadas, muitos correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
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