No despacho desta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas ao exame criminológico de Daniel Silveira, elaborado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
Moraes classificou o documento como “superficial” e determinou que o laudo fosse complementado.
A análise é necessária para que a Procuradoria-Geral da República possa emitir um parecer sobre o pedido de progressão de regime do ex-deputado.
Segundo Moraes, o exame foi baseado em uma “única entrevista”, e as conclusões dizem respeito apenas ao “momento atual”, sem oferecer previsões sobre o comportamento futuro de Silveira. Durante a entrevista com uma assistente social, Silveira afirmou que foi “mal interpretado” pelo STF e que não tinha a intenção de “configurar delito” ao gravar o vídeo no qual fez ofensas aos magistrados.
O ministro destacou que, além da superficialidade do laudo, Silveira não demonstrou reconhecimento pelos crimes cometidos, mantendo o discurso de que teria sido injustiçado. Moraes também apontou a falta de uma análise sobre as possíveis condutas futuras do ex-deputado, algo que considera fundamental em qualquer exame criminológico.
Diante disso, o ministro solicitou que a secretaria responda a dez perguntas adicionais para complementar o laudo. Entre os pontos abordados, as questões incluem se Silveira reconhece os crimes cometidos, se reflete sobre os danos causados, e se apresenta sinais de periculosidade ou inadaptação ao convívio social.
O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, reagiu à decisão, alegando que “juiz não pode formular quesitos”, e que tal função cabe ao Ministério Público e às partes envolvidas no processo. Faria afirmou que a atitude de Moraes desrespeita o princípio da inércia, que impede o juiz de agir sem provocação.
Moraes deixou escapar mais uma vez a sua "fúria".
O impeachment será o ponto inicial para acabar com a perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados é cruel! Além de suas liberdades terem sido surrupiadas, eles correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
O próprio Bolsonaro já conhece o livro:
