
Nova lei da magistratura é escárnio contra a sociedade (veja o vídeo)
02/07/2017 às 07:14 Ler na área do assinante
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a votação do texto base da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Uma sessão administrativa poderá nos próximos dias referendar o texto final que será enviado para o Congresso Nacional.
A nova Loman vem recheada de mais penduricalhos, gratificações e verbas extras, dando a impressão de que os magistrados brasileiros imaginam que vivem na Suécia.
Segundo o Radar da Veja, ‘Há auxílios para creche, educação, capacitação, saúde, moradia, gratificações para exercer funções, por tempo de serviço, para quem vai estudar no exterior e uma espécie de 13º e 14º salário para quem julga mais processos do que recebe’.
Enfim, tudo o que foi possível e imaginável para aumentar salário está incluído na proposta.
Por outro lado, sorrateiramente, a nova Loman prevê o enfraquecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), restringindo sua capacidade de punição a magistrados flagrados em práticas ilícitas.
Um verdadeiro abuso!
da Redação