Psol aciona o STF para tentar tirar Glauber da cadeia (veja o vídeo)
20/09/2024 às 16:51 Ler na área do assinante
O PSol vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar soltar o deputado Glauber Braga, preso no Rio de Janeiro, ao participar de uma manifestação de estudantes da UFRJ Universidade Federal do estado.
O partido alega que parlamentares possuem prerrogativa constitucional e só podem ser presos em flagrante, por crime inafiançável.
O pedido será protocolado nas próximas horas e deve ser assinado pela presidente do PSol, Paula Coradi, e pela bancada federal do partido. Eles alegam inconstitucionalidade na prisão.
Um dos trechos do artigo determina que os congressistas “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
Mesmo nesses casos, o processo precisa ser enviado em até 24h à Câmara ou ao Senado, para que a manutenção da prisão seja votada pela maioria dos pares.
Na verdade, faz tempo que no Brasil isso acabou. A Polícia Militar que efetuou a prisão está amaparada na jurisprudência do próprio STF. E isso foi apoiado pelo Psol, na época em que atingia os deputados de direita.
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