Mais uma vez pelas "mãos" de Moraes, Monark sofre duro golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) contra os recursos apresentados pela plataforma X e pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, que buscavam reverter o bloqueio de suas contas nas redes sociais.

Como relator do processo, Moraes já havia determinado o bloqueio das contas de Monark, e agora o caso está sendo julgado pela 1ª Turma do STF em sessão virtual.

A defesa de Monark argumentou que ele não cometeu crime, enquanto a rede social X alegou que o bloqueio infringe princípios constitucionais, como a liberdade de expressão.

Monark também contestou a suspensão de suas contas, a aplicação de multas por desobediência judicial e a suspensão de repasses de receitas geradas nas plataformas.

Contudo, Alexandre de Moraes reafirmou sua decisão anterior, apontando que a defesa não apresentou justificativas suficientes para reverter o bloqueio. Ele destacou ainda que a criação de novos perfis para publicar conteúdos removidos por decisão judicial pode configurar crime de desobediência.

A plataforma X também recorreu contra o bloqueio da conta @monarkbanido, mas Moraes rejeitou o pedido, afirmando que a rede social, por não ser parte envolvida diretamente no processo, não possui legitimidade para contestar as decisões.

A votação da 1ª Turma do STF será finalizada até 27 de setembro, salvo novos pedidos de vista ou destaque.

Em paralelo, a investigação sobre Monark por crime de desobediência de decisão judicial, conduzida pela Polícia Federal, segue em curso no STF.

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