Toffoli ordena soltura de mais um acusado de envolvimento com o PCC
22/09/2024 às 09:03 Ler na área do assinante
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Elvis Riola de Andrade, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel e suposto integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Conhecido como "Cantor", Elvis estava preso na Argentina desde 1º de agosto.
Os problemas judiciais de Elvis decorrem de uma condenação pelo assassinato de um agente penitenciário em Presidente Bernardes, São Paulo, em 2009, a mando de lideranças do PCC. Preso preventivamente em 2010, ele foi condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em 2021, mas obteve liberdade para recorrer após passar 11 anos preso.
Em 2023, a Justiça paulista confirmou sua condenação e ordenou sua prisão novamente. Contudo, em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou essa decisão, permitindo que ele permanecesse em liberdade. Em junho, porém, o STJ determinou sua prisão por supostamente descumprir as condições impostas ao tentar entrar na Bolívia, o que resultou na detenção de Elvis em Buenos Aires.
A defesa de Elvis recorreu ao STF, e Toffoli, ao conceder o habeas corpus, mencionou a longa duração da prisão preventiva e a falta de proibição expressa de Elvis deixar o Brasil. O ministro também destacou que o caso apresentava "excepcionalidade" devido à sua complexidade jurídica.
Com essa decisão, Toffoli permitiu que Elvis Riola de Andrade fosse libertado da prisão na Argentina.
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