O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa punir com mais rigor as agressões cometidas contra candidatos em debates eleitorais. A iniciativa surgiu após o candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agredir fisicamente seu concorrente Pablo Marçal (PSDB) durante um debate realizado no último domingo (15).
"Foi com grande preocupação que, em 15 de setembro de 2024, durante debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, maior cidade da América Latina, a população brasileira presenciou uma agressão física cometida pelo candidato José Luiz Datena, que resultou em traumatismo torácico de outro candidato, conforme boletim médico.
Esse triste episódio não só representa um golpe à democracia, como também evidencia a urgente necessidade de aprimorar o nosso ordenamento jurídico, para não apenas punir, mas prevenir a repetição de atos semelhantes no cenário político-eleitoral", argumentou Sanderson ao justificar a proposta.
O projeto de lei sugere que casos como este sejam enquadrados como crime de lesão corporal contra candidatos a cargos eletivos, estabelecendo penas que variam de um a quatro anos de reclusão. Além disso, o agressor pode ter o registro de candidatura cancelado ou até mesmo o diploma cassado, caso vença as eleições.
"O debate eleitoral tem um papel crucial na escolha do eleitor. É através dos debates que os candidatos apresentam seus planos de governo e confrontam suas ideias com as de seus oponentes", ressaltou Sanderson em defesa da proposta.
A intenção do projeto, segundo o deputado, é "garantir o decoro durante os debates eleitorais e impedir qualquer tipo de agressão física entre os candidatos."
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da Redação