Se há fogo, falta enfrentamento eficaz

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Seca histórica, florestas mais suscetíveis aos incêndios, Amazônia líder mundial de emissão de gases de efeito estufa, qualidade do ar ruim, fuligem, chuva preta, crise hídrica, mudanças climáticas, problemas respiratórios, esses são alguns dos temas que fizeram manchetes diárias este mês.

Dados apontam que o Brasil enfrenta  a pior estiagem dos últimos 75 anos.

Os cinco estados com mais focos de calor são: Mato Grosso, Pará, Amazonas, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, indicam que a seca atinge cerca de 5 milhões de km2, cerca de 58% de todo o território nacional. Análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que essa é a primeira vez que o país passa por um cenário de seca forte em vários biomas brasileiros ao mesmo tempo: a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.

Embora o governo tenha feito uso de aeronaves, embarcações e de mutirão de profissionais para o combate aos incêndios no país, crescem as críticas sobre a falta de um planejamento mais eficaz em relação a queimadas em biomas brasileiros e suas consequências. Entre elas, uma possível alta nos preços de energia, racionamento de água, redução da cobertura vegetal, poluição do ar e das nascentes, extinção de animais e plantas, problemas à saúde humana, perda de fertilidade do solo, e aumento da liberação de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento no mundo.

No enfrentamento da crise ambiental, a percepção é que o governo do PT, conhecido por bandeiras voltadas à defesa da biodiversidade, da ecologia e da saúde pública, pouco avança, além de repetir erros apontados no governo Bolsonaro e virar alvo dos ambientalistas. Muitos especialistas consideram insuficiente apostar somente no aumento orçamentário voltado para o combate e prevenção dos incêndios ao longo dos anos.

Sob forte pressão, o Executivo anunciou recentemente a criação de uma autoridade climática. A ideia é ampliar as políticas públicas visando a implementação coordenada das ações contra desastres. Essa medida já havia sido prevista muito antes do cenário desolador de hoje, mas somente agora começa a sair do papel.

O Legislativo, preocupado com as eleições municipais, as emendas parlamentares e a troca de comando nas duas Casas, Câmara e Senado, não conseguiu analisar propostas de alteração legislativa sobre tipificações e penas quanto às queimadas. A possibilidade de tornar hediondo o crime de incêndio terá ainda que aguardar um pouco mais.

As lacunas deixadas pelos dois Poderes fortalecem as medidas tomadas pelo Supremo, como a de ordenar que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal tivessem combate imediato assim que identificadas, e o mutirão das Polícias Judiciárias na investigação das causas do surgimento de incêndios.

Mesmo com a moderna tecnologia de satélites que permita identificar com precisão os focos de incêndios, ainda não foi possível responsabilizar penalmente os culpados.

No início do ano, o  Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, afirmou a necessidade de se estruturar o sistema de prevenção e combate a incêndios de uma maneira nunca antes feita na história do Brasil. Até que isso ocorra, os brasileiros recorrem à fé, por meio de orações e preces, para que as temperaturas caiam, as chuvas voltem e os fogos parem.

Foto de Simone Salles

Simone Salles

Jornalista, Mestre em Comunicação Pública e Política

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