Justiça atende Chico e Gil em ação contra Tiago Pavinatto, que reage indignado
14/09/2024 às 10:11 Ler na área do assinante
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu aos artistas Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ação movida contra o advogado e apresentador Tiago Pavinatto.
Foi determinada a retirada de circulação de uma versão da música "Cálice" que fazia ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Chico e Gil sustentaram que a modificação da letra da música ocorreu sem autorização e com a finalidade de atacar o magistrado, maculando instituições democráticas e violando o direito imaterial dos autores.
A decisão ordena que a Meta, dona do Instagram, retire a publicação da página de Pavinatto em até 24 horas, e que o apresentador se abstenha de reproduzir a versão sob pena de multa de R$ 40 mil.
Pavinatto diz que não foi notificado e que não tinha ciência da ação. E manifestou sua indignação:
“Num país em que uma paródia é livre e, vale lembrar, que Roberto Carlos já processou Tiririca e perdeu, eles vêm querer censurar a paródia?”.
E prosseguiu:
“O artigo 47 da Lei de Direitos Autorais fala que são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito”.
E concluiu:
“Isso é censura”.
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