Na segunda-feira (9), foi apresentado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui uma solicitação inusitada: a busca e apreensão de seus dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets, tanto pessoais quanto funcionais. A medida seria conduzida por uma comissão especial de senadores, caso o pedido avance.
O documento, de 52 páginas, foi elaborado pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), além dos juristas Sebastião Coelho, desembargador aposentado do TJDFT, e Rodrigo Marinho. Nele, também são alvos da medida os juízes Airton Vieira, auxiliar de Moraes no STF, e Marco Antônio Vargas, ex-assistente no TSE, além de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
A solicitação visa acessar os conteúdos dos aparelhos para reunir provas que possam corroborar as acusações feitas contra o ministro no processo de impeachment. No entanto, a medida depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o processo contra Moraes seja aberto.
O pedido de busca e apreensão foi motivado, principalmente, por reportagens da Folha de S.Paulo, que revelaram que Moraes teria solicitado relatórios ao TSE fora do período eleitoral. Esses documentos foram usados para embasar ações no STF, como bloqueios de perfis em redes sociais e interrogatórios.
Além disso, o pedido de impeachment acusa o ministro de condutas como a violação da liberdade de expressão de jornalistas e cidadãos, desrespeito à imunidade parlamentar de deputados e senadores, parcialidade e abuso de autoridade.
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