Em ação para derrubar censura ao Twitter/X, Nunes Marques toma primeira atitude

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que seu colega Alexandre de Moraes explique a decisão que resultou no bloqueio do X, plataforma de Elon Musk, no Brasil.

Nunes Marques é o relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio da rede social. Em uma das ações, o Partido Novo argumenta que a decisão de Moraes viola princípios constitucionais e, por isso, deve ser derrubada. Na outra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que seja suspensa a aplicação de multa de 50 mil reais a quem utilizar VPN para acessar o X.

Na quinta-feira, Nunes Marques já havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem nas duas ações. Ele indicou ainda que pretende levar o caso ao plenário do STF, o que obrigaria todos os ministros a se posicionarem sobre o tema de forma pública, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

No despacho em que solicita os pareceres da PGR e da AGU, Nunes Marques destacou que o tema é "sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social". Por isso, o caso deveria ser analisado pelos 11 ministros da Corte, e não apenas por uma das turmas.

O ministro também definiu o rito processual comum em casos de grande repercussão. Ao levar o referendo sobre o bloqueio do X para a 1ª Turma, Alexandre de Moraes conseguiu uma "unanimidade ilusória", já que quatro dos cinco ministros da turma foram indicados por presidentes petistas, com exceção do próprio Moraes, indicado por Michel Temer (MDB).

• Informação interna do STF vaza e revela o motivo por trás do recuo de Moraes
• Bonito (MS), a Capital do Ecoturismo, recebe número impressionante de visitantes e tem o melhor resultado em quase 10 anos
• BH vira retrato da política do vale-tudo e candidato enquadra a "falsa direita"

Quer apoiar o Jornal da Cidade Online? Adquira o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:

Clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

Outra forma de ajudar o JCO é se tornando nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Contamos com você!