Prefeito petista desmatou ilegalmente imensa área de 1,35 milhão de metros quadrados
08/09/2024 às 10:36 Ler na área do assinante
O prefeito de Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, João Alfredo Danieze (PT), está devendo quase R$ 400 mil em multas por desmatamento ilegal.
O prefeito desmatou – de forma irregular – uma área de 1,35 milhão de m².
João Alfredo foi autuado pela Polícia Militar Ambiental por desmatamento ilegal em sua propriedade por infringir o artigo 52 do Decreto Federal n. 6514/08, que prevê:
“Desmatar, a corte raso, florestas ou demais formações nativas, fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente: Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por hectare ou fração”.
O prefeito desmatou a área sem o devido licenciamento ambiental, o que ocasionou multa, à época dos fatos, em R$ 135 mil.
Os fatos ocorreram no ano de 2011, e João Alfredo recorreu junto ao Imasul – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que manteve a autuação.
Em um segundo recurso, junto à Câmara Técnica Recursal, em que pleiteou a conversão da multa em serviços de melhoria, conservação e recuperação do meio-ambiente, novamente teve o recurso recusado.
Com o trânsito em julgado, o valor da multa foi lançado em Dívida Ativa do Estado.
A multa não foi paga e, com isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou processo de Execução Fiscal contra João Alfredo Danieze.
O processo de execução fiscal está em trâmite na Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública em Campo Grande e os valores corrigidos até o mês de julho deste ano alcançam o montante de R$ 396.771,22.
Quer apoiar o Jornal da Cidade Online? Adquira o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:
Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
Outra forma de ajudar o JCO é se tornando nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Contamos com você!
Fonte: Ribas do Rio Pardo News
