Atitudes de Moraes começam a esfacelar a “unidade” do STF e isso já é visível
08/09/2024 às 07:07 Ler na área do assinante
Gradativamente, e até timidamente, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal começam a demonstrar insatisfação com as decisões e posturas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Doravante, com a pressão popular que começa a acontecer, a situação na corte pode mudar. O descontentamento de outros ministros já é algo bastante visível e facilmente perceptível, embora a Corte permaneça unida no tocante à própria defesa da instituição, o apoio às posições de Moraes já não é absoluto.
Uma matéria publicada pelo site da Veja esclarece com precisão essa questão. Transcrevemos um trecho:
“A própria decisão de suspender o X, embora avalizada por unanimidade na segunda-feira, 2, pelos cinco magistrados da Primeira Turma da Corte teve dois poréns. O primeiro foi uma dissidência manifestada por Luiz Fux na sua decisão. Apesar de ter acompanhado Moraes, ele deixou claro que não concordava com a punição de 50 mil reais a quem acessar a rede social por meio de uma VPN (rede virtual privada). O ministro ainda assinalou que, quando for julgado o mérito do caso, pode ter outro entendimento. ‘Reservo-me o direito à reanálise da questão quando da apreciação do mérito’, votou Fux.
O segundo ‘porém’ foi o fato do referendo entrar na pauta da Primeira Turma (que, além de Fux, tem Cármen Lúcia, Fávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes), e não do plenário. A suspensão do X foi ordenada dentro de um processo vinculado ao inquérito das milícias digitais, que é de competência do plenário. Questionada por VEJA, a Corte defendeu que o caso específico do X seria competência da Turma, contrariando o princípio jurídico do accessorium sequitur principale (o acessório segue o principal).
Independente da regra, o fato é que a iniciativa de Moraes de colocar sua própria decisão sob o crivo de um colegiado mais simpático a ele e mais restrito do que o Pleno visou evitar a exposição de alguma dissidência. Haveria ao menos um ministro, André Mendonça. que poderia divergir da decisão e arranhar a imagem pública de unidade ostentada pelo STF. Se a discordância se concretizasse, não seria a primeira de Mendonça – ele abriu divergência em vários casos dos acusados dos atos de 8 de Janeiro, abrandando as punições fixadas por Moraes.”
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