Candidato não vai poder concorrer por chamar vereadora trans de “aberração da natureza”

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza responsável pela decisão entendeu que ele está inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim teria chamado a parlamentar de “aberração da natureza” por ela ser trans.

O deputado estadual também teve suspenso o acesso aos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha. E terá de devolver os recursos que já foram disponibilizados na conta bancária.

O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato à prefeitura Tarcísio Motta, que inclui os partidos PSOL/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

No mês passado, Rodrigo Amorim havia conseguido efeito suspensivo da condenação, com o argumento de que era preciso esperar a Justiça terminar de julgar todos os apelos da defesa. Mantida a condenação, o deputado poderá ficar inelegível até 2032. O TRE entendeu agora que o efeito suspensivo não muda a inelegibilidade de Amorim.

Rodrigo Amorim se manifestou:

“Tomei conhecimento há pouco da decisão em primeira instância que, contrariando a decisão do desembargador corregedor do TRE, indeferiu a minha candidatura. No entanto, eu já ingressei com recurso cabível. 

Em nada, muda a minha candidatura. Eu sou advogado, deputado, operador do direito, e sempre seguirei confiando nas instituições. A nossa campanha está forte, nas ruas e permanecerá dessa forma”, disse Amorim.

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