Moraes manda soltar mais um preso pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Wagner de Oliveira, um morador de rua de 50 anos, que havia sido preso dentro do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro. Oliveira passou pouco mais de um mês detido no complexo da Papuda e, desde sua liberação, utiliza tornozeleira eletrônica.

Agora, o caso será analisado pelos demais ministros do STF, que ainda não definiram uma data para o julgamento, mas é esperado que acompanhem o entendimento de Moraes.

Em seu depoimento, Oliveira afirmou que vivia nas ruas e se aproximou do Quartel General do Exército, em Brasília, atraído pela distribuição de comida e a possibilidade de ganhar algum dinheiro. Ele explicou que, ao chegar ao local, foi ficando por conta das refeições e do abrigo disponível. Segundo o homem, “as pessoas gritavam, e ele acabava gritando também” e, quando pediam para balançar bandeiras, ele obedecia.

Morador de rua relata situação a Alexandre de Moraes

No dia dos protestos, Oliveira se juntou à multidão de manifestantes e seguiu até a Praça dos Três Poderes, onde, após o início das ações da polícia, entrou no Palácio do Planalto, onde foi preso.

Oliveira afirmou que não tinha vínculos com os demais manifestantes e que entrou no prédio para se proteger das bombas e tiros de bala de borracha. Ele relatou que soube da manifestação por intermédio de pessoas no Centro POP, que oferece assistência a moradores de rua. Durante cerca de um mês, Oliveira dormiu em uma barraca da igreja católica, enquanto coletava latinhas pelas ruas.

Ao proferir a absolvição, Moraes destacou a ausência de provas que justificassem a condenação e mencionou um abrigo em Brasília que comprovou que Oliveira frequentava o local.

“O acusado, no exercício de sua autodefesa, sempre apresentou a mesma versão no sentido de que instalou-se no QG do Exército apenas para comer e se abrigar”, afirmou o ministro.

Ele também mencionou que o celular de Oliveira não pôde ser periciado devido a problemas de funcionamento do aparelho.

Caso semelhante

Em março, outro morador de rua, Geraldo Silva, de 27 anos, foi absolvido por Alexandre de Moraes. Silva havia sido preso nas proximidades do Congresso Nacional e agredido por manifestantes que o confundiram com um "infiltrado". Diferente de Oliveira, Silva passou 11 meses preso antes de sua absolvição.

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