Senado para tudo e começa a debater "Alexandre de Moraes" na cara de Pacheco

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (3), senadores resolveram parar tudo e debater a suspensão da plataforma X pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De um lado, parlamentares criticaram fortemente o ministro do STF e defenderam o seu impeachment, além de cobrar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inicie o processo de impedimento. De outro, parlamentares de esquerda e alinhados ao governo defenderam tanto Alexandre de Moraes quanto Pacheco, destacando a reiterada defesa da democracia feita pelo presidente da Casa.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) informou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que será protocolado na Casa, na segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, com assinaturas de deputados federais e de cidadãos de todo o país. Portinho e os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Azevedo (PL-RN) e Izalci Lucas (PL-DF) defenderam a abertura do processo de impedimento. 

Na opinião de Portinho, Alexandre de Moraes desrespeitou a garantia constitucional da liberdade de expressão ao bloquear em todo o país o acesso à plataforma X (antigo Twitter).

"Hoje o que a gente vê é a censura na caneta de um único ministro e de alguns outros comparsas — e vou me referir assim porque o são — que calaram 22 milhões de brasileiros. Porque o que parece, senhor presidente, é que vivemos num estado de exceção, um estado de perseguição, onde a vontade de uma pessoa, de um magistrado, prevalece sobre o Congresso Nacional, que Vossa Excelência preside. Isso é um gesto, para fora do Brasil, horroroso. Por quê? Porque não há lei, não há Congresso. O que há é uma pessoa que, numa canetada, derruba um negócio e prejudica a concorrência", afirmou Portinho.

Ele pediu que Pacheco e a Mesa do Senado aceitem o pedido de impeachment e abram o processo.

"Não posso acreditar que Vossa Excelência será o avalista do ministro Alexandre de Moraes e dos seus abusos. Com todo o respeito", declarou Portinho.

"Obrigado, senador Carlos Portinho, e em respeito a Vossa Excelência e a toda a oposição, evidentemente, uma vez formalizado o pedido, será apreciado pela Presidência do Senado Federal", respondeu Pacheco.

O senador Magno Malta cobrou o posicionamento de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado e pediu que ele aceite o pedido de impeachment que será apresentado na semana que vem.

"Esta Casa, de fato, precisa se posicionar publicamente, na pessoa do seu presidente; publicamente, como qualquer outra instituição ou órgão, tem de se manifestar, ou para apoiar ou para dizer que não apoia, que vê erros. (...) Alexandre de Moraes precisa ser cassado", opinou Malta.

Em contraponto, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Laércio Oliveira (PP-SE), Flávio Arns (PSB-PR), Paulo Paim (PT-RS), Irajá (PSD-TO), Bene Camacho (PSD-MA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram Pacheco contra as críticas e cobranças. Omar, Otto e Randolfe ressaltaram que não veem motivos para o Senado processar Alexandre de Moraes e criticaram a oposição por tentar constranger o presidente do Senado.

Também participaram do debate, entre outros, os senadores Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES) e Beto Martins (PL-SC).

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Fonte: Agência Senado