Psol de Boulos mostra a cara, quer aborto em SP e exige da prefeitura multa milionária
03/09/2024 às 07:02 Ler na área do assinanteGradativamente vai se vendo o que seria uma prefeitura de São Paulo sob o comando dos ‘malucos’ do Psol.
Três parlamentares do partido apresentaram uma ação judicial exigindo que a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde paguem uma multa no valor de R$ 10,9 milhões.
A cobrança está baseada em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estabelece uma multa diária de R$ 50 mil caso a prefeitura se recuse a realizar abortos.
A ação exigindo o assassinato de bebê dentro do ventre materno foi movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-S). A base da ação são documentos fornecidos pela Defensoria Pública de São Paulo e pela ONG de esquerda Projeto Vivas, que relatam 15 casos em que supostamente houve negativa para a realização de aborto.
A decisão do Tribunal de Justiça que impõe a multa diária de R$ 50 mil não especifica o período gestacional em que o aborto deve ser realizado. No entanto, a maioria dos casos mencionados na ação envolve gestações avançadas, após a 20ª semana. Muitos médicos são contra o assassinato de bebês no ventre materno e alegam o direito de objeção de consciência.
A pressão sobre médicos e gestores de hospitais para realizarem abortos tem sido destacada em diversas situações, especialmente em casos de gestações avançadas.
Muitos profissionais de saúde resistem a realizar o assassinato de bebês após a 22ª semana de gestação, período em que o nascituro já poderia sobreviver fora do útero materno, conforme apontam diversos estudos de embriologia.
Outro ponto polêmico é o uso da técnica de assistência fetal em assassinatos de bebês no ventre após a 20ª semana. Essa técnica, que envolve a aplicação de cloreto de potássio diretamente no coração do bebê nascituro, que é proibida e foi abolida até em animais, foi proibida em bebês pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por ser considerada cruel, dolorosa e desnecessária. O CFM argumenta que o bebê já possui condições de sobrevivência fora do útero, e a mãe ainda precisa passar pelo processo de parto. No entanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente a resolução do CFM para avaliar sua constitucionalidade, mantendo a prática cruel.
A ação judicial movida pelo PSOL de Boulos reflete o acirramento do debate sobre o assassinato de bebês no ventre materno no Brasil, especialmente em contextos onde a ideologia de esquerda, a legalidade e a ética do procedimento se encontram em constante debate, mesmo com a população e os médicos sendo majoritariamente contra o cruel procedimento.
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