Mudança inesperada pode alterar lei na Itália e descendentes podem perder direito à cidadania (veja o vídeo)

Uma das inúmeras vantagens em ser descendente de italianos está extremamente ameaçada: o direito à dupla cidadania.

Um projeto de lei, do senador italiano Roberto Menia, visa restringir o direito à nacionalidade italiana por via jus sanguinis (Direito de Sangue) para no máximo bisnetos. Atualmente, não há limite de gerações para obter o direito. Além dessa limitação, o projeto prevê outros requisitos como: falar a língua italiana, ter o Certificado B1 (um atestado de proficiência de nível intermediário da língua) e residir na Itália de forma legal por pelo menos um ano. 

Essa possibilidade de mudança tem deixado muitos brasileiros que tem o direito à dupla cidadania preocupados.

Na opinião do especialista Dr. Rodrigo Salgado Martins, advogado brasileiro e português que atua em toda a União Europeia, 'ainda não se sabe ao certo como exatamente será aprovado o texto, e quando será aprovado.'

“O que sabemos é que está sendo objeto de discussão no legislativo italiano desde janeiro e até agora não houve nenhuma posição firme sobre o conteúdo e se será colocado em pauta ainda este ano, mas estamos acompanhando de perto”, explicou, em entrevista ao canal Fator Político BR.

Com a experiência de mais de 16 anos como CEO do Instituto EuropaOnline, Rodrigo Salgado revela que tem adotado uma tática muito importante diante desta "ameaça": entrar o quanto antes com processos de cidadania, já que os trâmites para conseguir a nacionalidade italiana ficaram mais rápidos depois de uma alteração no que diz respeito à competência para julgamento dos processos judiciais italianos. 

“O prazo que dávamos a quem nos procurava era de um ano e oito meses de processo desde a distribuição até a sentença judicial. Atualmente, com a nova lei, a competência ficou descentralizada por todos os Tribunais na Itália. A nova regra é que o Tribunal competente para julgamento dos processos de pedido de nacionalidade é o Tribunal do Comune, onde foi registrado o nascimento do italiano. Isso fez com que os processos ficassem mais ágeis. Hoje damos um prazo médio de um ano no que diz respeito ao trâmite do processo judicial para as famílias de descendentes, mas temos realmente casos que terminaram em seis meses, e um caso, no ano passado, que o processo terminou em apenas três meses, o que nos surpreendeu pela rapidez”, ressaltou. 

Na mesma entrevista o especialista revelou os desafios como Vice-Presidente da Association of European Attorneys – AEA (Associação Europeia de Advogados) no trabalho que ajuda muitas pessoas com o desejo de imigrar para Itália ou obter a cidadania portuguesa. Além das alterações de leis na Itália, o advogado falou sobre coisas polêmicas como o fim da chamada ‘manifestação de interesse’, que é quando o indivíduo vai como turista para Portugal e quer permanecer no país, e mostra como encontrar certidões e documentos antigos, uma das maiores dificuldades para os descendentes de italianos e portugueses.

No Instagram do Instituto EuropaOnline, inúmeras relatos mostram o sucesso em trâmites em busca de uma segunda cidadania. Você pode conferir no @institutoeuropaonline ou pelo link: https://www.instagram.com/institutoeuropaonline/

Veja a entrevista na íntegra: