Inesperadamente, surge um fio de esperança contra a inelegibilidade de Bolsonaro

01/09/2024 às 10:15 Ler na área do assinante

A pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que muda as regras de inelegibilidade. O texto unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. O requerimento de urgência para o projeto foi aprovado, mas o debate e a votação serão na próxima semana.

Weverton afirmou que não se trata de um projeto de interesse apenas dos políticos e disse que a Constituição designou o Congresso como responsável por legislar sobre inelegibilidade e seus prazos de início e fim.

"Portanto, quem está em casa e ouviu muito a imprensa falar sobre um projeto que vai beneficiar apenas políticos, esse projeto ele corrige, como há no Código Penal, como há em toda a legislação brasileira, a questão de que quem erra paga pela sua pena. E você tem que ter prazo para cumprir a sua pena. Não pode ficar ad aeternum", disse Weverton.

Um ponto do PLP 192/2023 tem gerado controvérsia. O dispositivo trata de casos de abuso do poder econômico ou político. De acordo com o projeto de lei, ficam inelegíveis pessoas condenadas “por comportamentos graves aptos a implicar a cassação de registros, de diplomas ou de mandatos”.

O texto poderia favorecer políticos como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que não teve registro cassado, embora tenha sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.

Na prática, surge um fio de esperança para o ex-presidente Jair Bolsonaro... Em meio a todos esses acontecimentos, um livro chamado "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" parece descrever com exatidão o que, de fato, está acontecendo no Brasil atualmente.O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

 O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:

Fonte: Agência Senado

da Redação
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