E surge mais uma oportunidade para o STF “frear” Moraes
31/08/2024 às 06:09 Ler na área do assinante
A sensação nos meios jurídicos é de que Moraes perdeu totalmente a noção das coisas.
O ministro está literalmente sentindo o peso das coisas erradas que fez ao longo do tempo.
Paira um sentimento de que perdeu a guerra.
Assim, com a guerra perdida, resolveu queimar os navios e vai morrer atirando.
Precisa ser freado para que não prossiga com decisões ilegais e prejudiciais ao país.
E assim surge mais uma oportunidade dos demais ministros do STF acionarem o freio.
A empresa Starlink Holding recorreu nesta sexta-feira (30) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas bancárias da firma no Brasil.
Na quinta (29), Moraes determinou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink para garantir que o pagamento de multas aplicadas à rede social X no Brasil – já que a plataforma não tem representante legal no país.
Ora são duas empresas distintas e que não se confundem.
O fato de ambas possuirem Elon Musk como sócio não pode fundamentar tamanha arbitrariedade.
Ademais, a Starlink alega em seu recurso três situações que desmontam o absurdo cometido pelo ministro:
- A Starlink que não era parte do processo judicial contra o X até essa decisão.
- A íntegra dos ativos da empresa foi bloqueada "sem justificativa plausível e à míngua de um procedimento regular e válido".
- Moraes não assegurou "o direito da ampla defesa e do contraditório" da empresa.
Vamos aguardar o posicionamento dos demais ministros do STF.
Validar essa insanidade será danoso.
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.
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