A briga judicial entre Roberto Carlos e Tiririca
29/08/2024 às 19:41 Ler na área do assinante
Foto: Reprodução/YouTube; Câmara dos Deputados
A disputa judicial entre o cantor Roberto Carlos e o humorista Tiririca ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (27). Após perder mais uma batalha no Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Carlos, por meio de seus advogados, entrou com um recurso chamado embargo de declaração, buscando esclarecimentos sobre a decisão desfavorável que recebeu na 2ª instância.
Este recurso visa rever pontos da decisão do magistrado, e, a partir da resposta, o cantor poderá considerar recorrer a instâncias superiores.
A briga judicial entre os dois começou em 2014, mas o processo em questão foi iniciado em 2022. Roberto Carlos busca impedir Tiririca de continuar utilizando uma paródia da música "O portão" durante campanhas eleitorais. Além disso, o cantor se incomodou com uma imitação onde Tiririca, caracterizado como Roberto Carlos, aparece discutindo com um fã.
Inicialmente, Roberto Carlos pediu uma indenização de R$ 50 mil e a remoção imediata do vídeo, argumentando que a campanha poderia induzir o público a acreditar erroneamente que ele apoiava Tiririca, prejudicando sua imagem ao incluir uma peça "de gosto duvidoso" e "agressiva", onde o personagem ameaçava jogar um microfone em um fã. Tiririca, por sua vez, defendeu-se alegando que estava exercendo sua liberdade de expressão e que sua paródia não violava os direitos de personalidade de Roberto Carlos.
Em uma decisão de outubro de 2023, o magistrado entendeu que a paródia de Tiririca não afetava negativamente a imagem de Roberto Carlos nem sugeria qualquer apoio do cantor à campanha. O tribunal considerou que a paródia tinha um caráter claramente humorístico e eleitoral, sem elementos que pudessem induzir o eleitor a erro. Este entendimento foi confirmado na recente decisão de agosto de 2024, quando o recurso de Roberto Carlos foi novamente negado.
Na paródia de Tiririca, a música "O portão", de Roberto Carlos, é transformada de:
"Eu voltei, agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar"
Para:
"Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar".
A cena que mais irritou Roberto Carlos mostra Tiririca lançando um microfone em um eleitor que não sabia o número de seu candidato.
Vale lembrar que Tiririca já havia sido condenado em 2019 por outra paródia, mas a decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que as paródias não violavam a lei de direitos autorais.
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