O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter a suspensão das redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), indeferindo o pedido do ex-coach para reativação de suas contas. As redes sociais originais de Marçal continuam fora do ar.
A decisão foi proferida pelo desembargador Claudio Langroiva Pereira, que argumentou que não havia risco de prejuízo irreversível para Marçal e que a medida não se configurava como censura.
“É importante destacar que ações judiciais que buscam assegurar parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio no processo eleitoral não caracterizam censura nem violação de direitos fundamentais”, disse Pereira.
O magistrado enfatizou ainda que a legalidade da suspensão dos perfis é crucial para “garantir, além da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos à igualdade, ao equilíbrio e à correção de todo o processo eleitoral, afastando, assim, qualquer pressuposto cautelar.”
A defesa de Marçal já anunciou que pretende recorrer da decisão. Em resposta à determinação judicial, a campanha do candidato criou perfis alternativos em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, WhatsApp, Telegram e Gettr.
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