Estranhamente, Governo Lula impõe sigilo de cinco anos em documentos enviados ao TSE sobre eleições na Venezuela

O Itamaraty impôs um sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições presidenciais na Venezuela, que foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a gestão de Mauro Vieira como chanceler.

A jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que solicitou os documentos, informou que o pedido foi motivado pela pressão do governo Lula para que o TSE enviasse servidores para acompanhar as eleições na Venezuela. Embora inicialmente o tribunal tenha recusado o envio de seus funcionários, a situação evoluiu ao longo do tempo.

Os seis ofícios sigilosos foram enviados ao TSE pela Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Itamaraty e foram classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul. As razões para essa classificação foram mantidas ocultas.

Os documentos abrangem temas como "observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas", "registro eleitoral nas eleições venezuelanas" e "convite a representantes do TSE para que observem as eleições presidenciais venezuelanas". Esses ofícios foram enviados ao TSE durante a gestão do então presidente Alexandre de Moraes, que deixou o comando do tribunal em junho.

Após a posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE, outros três ofícios sobre a Venezuela foram enviados, tratando de "missões internacionais de observação eleitoral nas eleições locais", "exercício de simulação das eleições presidenciais venezuelanas" e "observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas". Mesmo após a troca na presidência do TSE, o Itamaraty continuou a insistir no envio de servidores para acompanhar o pleito venezuelano.

No entanto, depois das críticas feitas pelo presidente Nicolás Maduro ao sistema de votação brasileiro, Cármen Lúcia decidiu recuar e cancelou o envio dos dois servidores, que não chegaram a viajar para Caracas. Esse recuo ocorreu apenas quatro dias antes da realização das eleições na Venezuela.

O embaixador Galvão de Queiroz justificou a classificação dos documentos como sigilosos com base na Lei de Acesso à Informação, que permite tal medida para proteger informações que possam "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país". O Itamaraty afirmou que os ofícios ao TSE retransmitiam informações sigilosas da Embaixada em Caracas ou encaminhavam documentos oficiais de missões diplomáticas, protegidos pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

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