STF tem a primeira chance de impor "freio" nas ações de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta sexta-feira (30) o julgamento dos recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X (antigo Twitter). 

Os recursos foram interpostos pela própria plataforma contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos inquéritos que investigam a disseminação sistemática de supostas informações falsas e supostos ataques às instituições.

O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, em plenário virtual, onde os cinco ministros do colegiado poderão registrar seus votos no sistema eletrônico entre esta sexta-feira e o dia 6 de setembro.

Um dos principais temas que os ministros deverão discutir é se o bloqueio deve ser aplicado às contas inteiras ou apenas às postagens específicas consideradas problemáticas.

Entre os recursos em análise, estão aqueles apresentados pela própria rede social X.

Encerramento das atividades no Brasil

Recentemente, após descumprir novas ordens de bloqueio de contas determinadas pelo STF e ser multada, a rede social X anunciou, através de uma postagem, que pretende "encerrar as operações" no Brasil. No entanto, a plataforma esclareceu que o serviço continuará disponível para os usuários no país.

A decisão da empresa foi motivada por ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, pelo não cumprimento das decisões judiciais.

Elon Musk, dono da plataforma, chegou a criticar Alexandre de Moraes em postagens feitas em abril e ameaçou reativar contas anteriormente bloqueadas, quando a rede ainda era chamada de Twitter. Essas ações levaram Musk a ser investigado pelo STF.

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