TCU e PGR são acionados contra ministro de Lula por favorecimento de verbas federais em área de sua fazenda
24/08/2024 às 07:40 Ler na área do assinante
Foto: Agência Brasil
A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para beneficiar a propriedade rural vinculada ao ministro.
Conforme noticiado pela imprensa, a propriedade em questão, localizada entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, teria sido adquirida por Rui Costa, embora esteja registrada em nome de terceiros.
A área foi recentemente beneficiada com a destinação de R$ 42 milhões do PAC, programa coordenado pelo próprio ministro. Zambelli destaca que a transação da fazenda não foi registrada em cartório e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não foi pago, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a legalidade da operação.
Além disso, a deputada aponta que o governo estadual da Bahia, comandado por Jerônimo Teixeira, aliado de Rui Costa, iniciou obras de pavimentação na rodovia que dá acesso à fazenda, com um custo de R$ 11 milhões.
"Há indícios de que Rui Costa possa estar utilizando sua posição para destinar recursos públicos a uma propriedade rural que seria de seu uso. São características que remetem ao modus operandi dos coronéis descritos por Victor Nunes Leal, no livro "Coronelismo, enxada e voto", publicado em 1948" , declarou Zambelli.
A representação apresentada por Zambelli solicita ao TCU e à PGR que investigue a prática de desvio de finalidade, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro por parte de Rui Costa.
"Confio que o TCU e a PGR cumprirão seu papel e adotarão as medidas necessárias para assegurar a transparência e a lisura na administração pública", concluiu a deputada.
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