Jurista renomado decifra a nova estratégia de Moraes
23/08/2024 às 12:53 Ler na área do assinante
O renomado jurista André Marsíglia parece que conseguiu decifrar qual a estratégia que doravante será adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em texto publicado em suas redes sociais ele afirma que o novo inquérito é ilegal, que Moraes deveria estar sob suspeição e que o objetivo da nova investida é chegar na fonte da Folha de S. Paulo.
Leia o texto:
"Sobre o novo Inquérito de Moraes, a Folha e o Sigilo de fonte, algumas considerações e esclarecimentos:
1) A Folha não cometeu crime algum. Se o assessor entregou deliberadamente as informações à Folha, ele violou sigilo funcional (art 325 CP). Ele nega.
2) Mesmo assim, Moraes abriu inquérito para apurar os fatos, baseado em reportagem de site de internet. Está errado. Reportagem não é indício para abrir inquérito, Moraes deveria estar sob suspeição (é um dos personagens das mensagens), e o assessor não tem foro privilegiado, para o caso tramitar no STF.
3) Ao que consta, no depoimento, o assessor seguiu negando, não quis entregar o celular e foram determinadas diligências contra ele. Por qual razão? Parece se tratar de mais um caso de irregular pesca probatória.
Ainda que toda essa movimentação da mais alta Corte fosse para apurar a singela violação de sigilo funcional de um servidor, seria irregular. (Suspeição, ausência de foro, pesca probatória, ausência de indícios).
Mas o ponto não é este. O ponto é que, dando essa volta toda, pode-se chegar indiretamente à Folha, seus contatos, suas conversas etc.
Não se pode investigar a Folha, pois haveria violação ao sigilo de fonte, mas se “pode” investigar os assessores, até se chegar à fonte e à Folha.
Enfim, esse inquérito, indiretamente, pode servir para se violar o sigilo de fonte e terminar por investigar o jornal e seus jornalistas. Se encontrarem algo, dirão que se trata de um complô para desestabilizar a democracia, claro."
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