Jurista renomado demonstra que desabaram os argumentos utilizados pelo STF para a defesa da atuação de Moraes
20/08/2024 às 08:10 Ler na área do assinante
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram fazer uma cortina de fumaça para esconder a imensa gravidade do que aconteceu envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Estrategicamente assumiram que houve violação de rito, dizendo, no entanto, que isso não tinha relevância.
Assume-se algo menor (a violação do rito) para desviar o foco de algo maior (direcionamento das investigações).
No início isso foi eficiente.
Os jornais ficaram debatendo ritos e formalidades com advogados alinhados à Corte e deixaram de lado que as mensagens sugeriram investigações sem independência ou autonomia, chegando-se a dizer para caprichar em relatório contra certo jornalista, para ser criativo em relação a determinado veículo.
Assim, enquanto a violação de rito ganhava espaço na mídia, menos se debatia a violação da parcialidade investigativa.
Isso desmoronou com a matéria da Folha publicada nesta segunda-feira (19).
O jurista André Marsiglia analisou a questão com precisão:
“A publicação da Folha refuta três dos principais argumentos dos defensores da atuação da Corte.
1) Os relatórios eram sobre investigações em curso.
A matéria mostra que não. Manifestantes de rua em NY foram alcançados pelos relatórios.
2) Não havia alvos determinados.
A matéria expõe que havia. Sobre Carla Zambelli e Allan dos Santos foi dito: ‘levantem tudo que estão postando’ ou seja, investigavam as pessoas, não o que as pessoas faziam.
3) O TSE tem poder de polícia.
Certo, mas o STF não tem e as mensagens mostram que havia troca entre TSE e STF para as investigações. Chegam a dizer: ‘Por isso tínhamos pensado fazer pelo TSE, dada a agilidade’.”
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