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Finalmente, OAB se levanta e intervém após revelações sobre Moraes
16/08/2024 às 13:53 Ler na área do assinante
Foto: Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que pedirá acesso aos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorre após reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" afirmar que o magistrado usou meios não oficiais para solicitar relatórios do TSE que foram usados nos inquéritos, que miram principalmente apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o comunicado, os conselheiros federais, os presidentes das seccionais e o presidente nacional, Beto Simonetti consideram necessário o esclarecimento do assunto "com urgência" e apurar se houve a participação de servidores ou gabinetes do STF na criação de provas "ilícitas" para sustentar decisões judiciais que prejudicaram indivíduos específicos, ou se a atuação se limitou ao exercício regular do poder de polícia da Justiça Eleitoral.
Na nota a OAB também frisa que determinação tem por finalidade assegurar a transparência das investigações, garantindo a confidencialidade das informações relacionadas à intimidade dos investigados.
"A Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição. Fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário”, diz a OAB.
Confira nota da OAB na integra:
"O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral.
A Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição. Fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário. Para avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas, a OAB solicitará imediato acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no STF, inclusive com a finalidade de garantir transparência às investigações, preservando-se o sigilo dos dados referentes à intimidade dos investigados."
Todo esse caso mostra que a perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados é cruel! Além de suas liberdades terem sido surrupiadas, eles correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
O próprio Bolsonaro já conhece o livro:
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